Decreto nº 786/2022
Altera o Decreto nº 0677-S, de 08 de junho de 2020.
DECRETO Nº 786 - S, DE 5 DE MAIO DE 2022.
Altera o Decreto nº 0677 -S, de 08 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no
Art. 91, III, da Constituição Estadual, e com as informações constantes do processo E-Docs nº 2020-8D8JX, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 0677 -S, de 08 de junho de 2020, que designou os membros para compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado do Espírito Santo, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [ ... ]
I - REPRESENTANTES DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:
a) Secretaria de Estado de Controle e Transparência:
Titular: [ ... ]
Suplente: Fabiano da Rocha Louzada
[ ... ]
e) Secretaria de Estado de Economia e Planejamento:
Titular: Maria Emanuela Alves Pedroso
Suplente: Antonio Carlos Amorim
[ ... ]
III - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
[ ... ]
d) Conselho Estadual de Ética Pública do Estado do Espírito Santo:
Titular: [ ... ]
Suplente: Rafael Grossi Gonçalves Pacífico
[ ... ]" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 5 dias do mês de maio de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Êste texto não substitui o publicado no DOES de 06/05/2022)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 677/2020 de //