Decreto nº 80/2023
Altera o Decreto nº 1731-S, de 23 de agosto de 2021.
DECRETO Nº 80 - S, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Altera o Decreto nº 1731 -S, de 23 de agosto de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, inciso III da Constituição Estadual , e com as informações constantes do processo nº 2021-VGP89, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 1731 -S, de 23 de agosto de 2021, que nomeou os membros para compor o Conselho Estadual de Saúde - CES/ES, para exercer o mandato no triênio compreendido entre 10 de setembro de 2021 a 09 de setembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º [ ... ]
[ ... ]
II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE SAÚDE:
[ ... ]
b) Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Espírito Santo - SINDIENFERMEIROS
Titular: Andrea Scalfoni Menini
Suplente: Fabricio Pinto Pereira
[ ... ]
III - REPRESENTANTES DE GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) Secretaria de Estado da Saúde - SESA a.1. Titular: Miguel Paulo Duarte Neto
Suplente: Caroline Gomes Coura Barbosa a.2.Titular: Cristiano Luiz Ribeiro de Araújo
Suplente: [ ... ]
[ ... ]"NR
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 12 dias do mês de janeiro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 489º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES no dia 13/01/2023)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1731/2021 de 23/08/2021