Decreto nº 831/2022
Altera o Decreto nº 0678-S, de 08 de junho de 2020.
DECRETO Nº 831 - S, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Altera o Decreto nº 0678 -S, de 08 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no art. 91, III das Constituição Estadual, e em conformidade com as disposições da Lei nº 9.837 , de 25 de maio de 2012; alterada pela Lei nº 9.865 , de 26 de junho de 2012 e pela Lei nº 11.422 , de 11 de outubro de 2021, e com as informações constantes do Processo 2022 - 9NWLN, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 0678 -S, de 08 de junho de 2020, que designou os membros para compor o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda - CETER, no triênio compreendido entre maio de 2020 a abril de 2023:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
a) Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico - SECTIDES
Titular: Solange Maria Batista de Souza
Suplente: Carla Geovana Fonseca da Silva de Castro
b) Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES
Titular: Maraney Lopes Araújo
Suplente: Rosana Márcia Foerste da Silva
c) Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Titular: Regiane Kieper do Nascimento
Suplente: Bruna Piovezan Salvador
d) Secretaria de Estado do Governo - SEG
Titular: Carla Fernanda de Paula Silva
Suplente: Dâmaris Rafaela Rizzi Mação
e) Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG
Titular: [ ... ]
Suplente: Jonas Coutinho Lisboa
[ ... ]
II - REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES
a) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/ES
Titular: Jonas Rodrigues de Paula
Suplente: [ ... ]
b) Central Única dos Trabalhadores - CUT/ES
Titular: Clemilde Cortes Pereira
Suplente: Paulo Cesar Borba Peres
c) Força Sindical - FS/ES
Titular: Alexandro Martins Costa
Suplente: Luciano Ferreira Santana
[ ... ]
e) União Geral dos Trabalhadores - UGT
Titular: Ari George Floriano de Siqueira
Suplente: Thiago Elias Tognere
f) Central Geral de Trabalhadores do Brasil - CGTB
Titular: vago
Suplente: vago
III - REPRESENTANTE DOS EMPREGADORES
a) Centro Capixaba de Desenvolvimento Metalmecânico
Titular: Angelo Gil Pezzino Rangel
Suplente: Agostinho Miranda Rocha
b) Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES
Titular: Evania Hagta Simoura Silva
Suplente: Eduardo Carvalho Cavalcante
c) [ ... }
d) Federação da Agricultura do Espírito Santo - FAES
Titular: Munik Muniz dos Santos
Suplente: [ ... ]
[ ... ]" [NR]
Art. 2º Torna sem efeito o Decreto nº 348 -S, de 10 de março de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 16 dias do mês de maio de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Êste texto não substitui o publicado no DOES de 17/05/2022)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 678/2020 de //
Decreto nº 348/2022 de 10/03/2022