Decreto nº 964/2022
Reconduz membros do Conselho Estadual de Ética Pública.
DECRETO Nº 964 - S, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Reconduz membros do Conselho Estadual de Ética Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições previstas no
Art. 91, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1º Ficam reconduzidos os membros do Conselho Estadual de Ética Pública, para o mandato do triênio compreendido entre junho 2022 a maio 2025:
I - Alzira Maria Bittencourt de Araújo;
II - Antônio Augusto Genelhu Junior;
III - Edebrande Cavalieri;
IV - Gustavo Varella Cabral;
V - José Edgar Rebouças;
VI - Rafael Grossi Gonçalves Pacifico;
VII - Rodrigo Reis Mazzei.
Art. 2º Fica designado Antônio Augusto Genelhu Junior para exercer a Presidência do Conselho e Katia Cuzzuol de Almeida para a função de Secretário-Executivo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de junho de 2022, 201º da Independência, 134º da República e 488º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(Este texto não substitui o publicado no DOES de 09/06/2022)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.