Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.013/2013
Confere o Título de Capital Estadual do Xadrez ao Município de Santa Maria de Jetibá.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.013
(Revogada pela Lei nº 10974 /2019) Confere o Título de Capital Estadual do Xadrez ao Município de Santa Maria de Jetibá.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido o Título de Capital Estadual do Xadrez ao Município de Santa Maria de Jetibá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 20 de maio de 2013. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 21/05/2013)