Lei Ordinária nº 10.024/2013
Revoga a Lei nº 7.582, de 25.11.2003, que concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Joarês Mendes de Freitas.
LEI Nº 10.024
Revoga a Lei nº 7.582 , de 25.11.2003, que concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Joarês Mendes de Freitas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 7.582 , de 25.11.2003, que concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Joarês Mendes de Freitas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 28 de maio de 2013.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(D.O. de 29/05/2013)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 7582/2003 de 25/11/2003