Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.061/2013
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pega no Samba, situado no Município de Vitória.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.061
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pega no Samba, situado no Município de Vitória.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Pega no Samba, situado no Município de Vitória.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 02 de julho de 2013. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 03/07/2013)