Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.081/2013

Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Alto Laje", Distrito de Itaimbé - Município de Itaguaçu-ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.081

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Dá nova denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Alto Laje", Distrito de Itaimbé - Município de Itaguaçu-ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Fabiano Francisco Tomasini" a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Alto Laje", Distrito de Itaimbé - Município de Itaguaçu-ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 28 de agosto de 2013. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 29/08/2013)