Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.107/2013

Denomina Olga Alves de Oliveira a Escola Técnica Estadual, localizada no Município de Baixo Guandu/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.107

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Olga Alves de Oliveira a Escola Técnica Estadual, localizada no Município de Baixo Guandu/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Olga Alves de Oliveira a Escola Técnica Estadual, localizada no Município de Baixo Guandu/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 30 de outubro de 2013. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 31/10/2013)