Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.116/2013
Denomina Rodovia Djalma Paiva Gama o trecho da Rodovia ES-315 compreendido entre os Municípios de Boa Esperança e São Mateus.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.116
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Rodovia Djalma Paiva Gama o trecho da Rodovia ES-315 compreendido entre os Municípios de Boa Esperança e São Mateus.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Rodovia Djalma Paiva Gama o trecho da Rodovia ES-315 compreendido entre os Municípios de Boa Esperança e São Mateus.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 20 de novembro de 2013. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 21/11/2013)