Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.223/2014

Altera a denominação da "Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maracanã" para "Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Néa Salles Nunes Pereira".

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.223

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Altera a denominação da "Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maracanã" para "Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Néa Salles Nunes Pereira".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a denominação da "Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maracanã", localizada no Município de Cariacica/ES, para "Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Néa Salles Nunes Pereira".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 02 de maio de 2014. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O de 05/05/2014)