Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.242/2014

Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joassuba para Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Joassuba "Sr. Antonio Patricio de Fontoura".

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.242/2014

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Altera a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joassuba para Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Joassuba "Sr. Antonio Patricio de Fontoura".

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66,

§ 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Theodorico Ferraço, seu Presidente, nos termos do

§ 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joassuba, Município de Ecoporanga/ES, passando a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Joassuba "Sr. Antonio Patricio de Fontoura".

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 05 de junho de 2014. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O de 10.06.2014)