Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.263/2014
Denomina Valdenir José Belinelo o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo, sediado no Município de São Mateus-ES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.263
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Valdenir José Belinelo o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo, sediado no Município de São Mateus-ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Valdenir José Belinelo o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo, sediado no Município de São Mateus-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 19 de agosto de 2014. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. de 20/08/2014)