Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.267/2014

Declara de utilidade pública o Parque das Artes Promoções Artísticas (PAPA), localizado no Município de Piúma/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.267

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Parque das Artes Promoções Artísticas (PAPA), localizado no Município de Piúma/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Parque das Artes Promoções Artísticas (PAPA), localizado no Município de Piúma/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 22 de agosto de 2014. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O 26.08.2014)