Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.281/2014

Denomina João Oliveira Guimarães a nova ponte construída sobre o Rio Pancas, no Município de Colatina - ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.281

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina João Oliveira Guimarães a nova ponte construída sobre o Rio Pancas, no Município de Colatina - ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada João Oliveira Guimarães a nova ponte construída sobre o Rio Pancas, na Rodovia ES-080, próximo ao Bairro Gordiano Guimarães, no Município de Colatina - ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 04 de novembro de 2014. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado (D.O. 07/11/2014)