Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.295/2014

Denomina "Dr. Rogério Fernando da Rós Fernandes" a Unidade de Alta Dependência de Cuidados - UADC, no Hospital Dr. João dos Santos Neves - IESP, localizado no Município de Baixo Guandu/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.295

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina "Dr. Rogério Fernando da Rós Fernandes" a Unidade de Alta Dependência de Cuidados - UADC, no Hospital Dr. João dos Santos Neves - IESP, localizado no Município de Baixo Guandu/ES.

O PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66,

§ 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Theodorico Ferraço, seu Presidente, nos termos do

§ 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "Dr. Rogério Fernando da Rós Fernandes" a Unidade de Alta Dependência de Cuidados - UADC, no Hospital Dr. João dos Santos Neves - IESP, localizado no Município de Baixo Guandu/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, 10 de novembro de 2014. THEODORICO FERRAÇO Presidente (D.O 11.11.2014)