Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.342/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Santa Mônica de Muqui-ES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.342
(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Santa Mônica de Muqui-ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Santa Mônica de Muqui-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 21 de janeiro de 2015. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O de 22.01.15)