Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.417/2015

Institui o Dia do Oftalmologista no Estado do Espírito Santo.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.417

(Revogada pela Lei nº 11212 /2020) Institui o Dia do Oftalmologista no Estado do Espírito Santo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia do Oftalmologista no Estado do Espírito Santo, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 do mês de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de setembro de 2015. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 28/09/2015)