Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.424/2015

Denomina Viaduto Floriano Firme o viaduto em construção na Rodovia Leste - Oeste, no Município de Cariacica/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.424

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Viaduto Floriano Firme o viaduto em construção na Rodovia Leste - Oeste, no Município de Cariacica/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Viaduto Floriano Firme o viaduto em construção na Rodovia Leste - Oeste, que se inicia na Avenida Fernando Antônio, no bairro Valparaíso, e termina na Estrada de Caçaroca, em Bela Vista, passando por cima do Córrego Campo Grande, no Município de Cariacica/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 06 de outubro de 2015. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 07/10/2015)