Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.437/2015

Declara de utilidade pública a Associação Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI, localizada no Município de Alfredo Chaves/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.437

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública a Associação Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI, localizada no Município de Alfredo Chaves/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI, localizada no Município de Alfredo Chaves /ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória,13 de novembro de 2015. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O.de 16/11/2015)