Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.474/2015

Denomina Rota do Conilon Dario Martinelli a Rodovia Estadual que liga o Município de Vila Valério ao Distrito de São Jorge de Tiradentes, no Município de Rio Bananal, neste Estado.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.474

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Rota do Conilon Dario Martinelli a Rodovia Estadual que liga o Município de Vila Valério ao Distrito de São Jorge de Tiradentes, no Município de Rio Bananal, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Rota do Conilon Dario Martinelli a Rodovia Estadual que liga o Município de Vila Valério ao Distrito de São Jorge de Tiradentes, no Município de Rio Bananal, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Lei nº 8.892 , de 19 de junho de 2008. Palácio Anchieta, em Vitória, 18 de dezembro de 2015. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 21/12/2015)