Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.486/2016

Denomina Ulrich Justo Mielke a Rodovia ES-432, que liga a sede do Município de Vila Valério até o entroncamento com a Rodovia ES-245, no Distrito de São Jorge de Tiradentes, Município de Rio Bananal/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.486

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Ulrich Justo Mielke a Rodovia ES-432, que liga a sede do Município de Vila Valério até o entroncamento com a Rodovia ES-245, no Distrito de São Jorge de Tiradentes, Município de Rio Bananal/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Ulrich Justo Mielke a Rodovia ES-432, que liga a sede do Município de Vila Valério ao entroncamento com a Rodovia ES-245, no Distrito de São Jorge de Tiradentes, Município de Rio Bananal/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 12 de janeiro de 2016. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 13/01/2016)