Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.504/2016
Denomina Edival José Petri o trecho da Rodovia ES-060 que liga o Município de Anchieta/ES ao Km 58, no Município de Guarapari/ES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.504
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Edival José Petri o trecho da Rodovia ES-060 que liga o Município de Anchieta/ES ao Km 58, no Município de Guarapari/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Edival José Petri o trecho da Rodovia ES-060 que liga o Município de Anchieta/ES ao Km 58, no Município de Guarapari/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 15 de março de 2016. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 16/03/2016)