Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.509/2016
Denomina Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Polivalente de São Silvano, localizada no Município de Colatina/ES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.509
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Polivalente de São Silvano, localizada no Município de Colatina/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Professor Caetano Bravin, a Biblioteca da Escola Polivalente de São Silvano, localizada no Município de Colatina/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 05 de abril de 2016. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 06/04/2016)