Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.572/2016

Denomina Rodovia Dyrceu Victorino de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual ES-413 que liga o Distrito de Santo Agostinho ao Distrito de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.572

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Rodovia Dyrceu Victorino de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual ES-413 que liga o Distrito de Santo Agostinho ao Distrito de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Rodovia Dyrceu Victorino de Oliveira o trecho da Rodovia Estadual ES-413 que liga o Distrito de Santo Agostinho ao Distrito de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 16 de agosto de 2016. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O 17/08/2016)