Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.596/2016

Declara de utilidade pública o Núcleo de Resgate, Social, Agrícola, Cultural e Esportivo - Novos Tempos de Ponte do Itabapoana, situado no Município de Mimoso do Sul/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.596

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) Declara de utilidade pública o Núcleo de Resgate, Social, Agrícola, Cultural e Esportivo - Novos Tempos de Ponte do Itabapoana, situado no Município de Mimoso do Sul/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Núcleo de Resgate Social, Agrícola, Cultural e Esportivo - Novos Tempos de Ponte de Itabapoana, situado no Município de Mimoso do Sul/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de novembro de 2016. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 28/11/2016)