Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.653/2017

Denomina Alma Gabler Silvestri a ponte sobre o Rio Santa Joana, na Rodovia ES 446, no Km 51,2 do Rio Santa Joana, localizada entre os Municípios de Baixo Guandu/ES e Colatina/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.653

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Alma Gabler Silvestri a ponte sobre o Rio Santa Joana, na Rodovia ES 446, no Km 51,2 do Rio Santa Joana, localizada entre os Municípios de Baixo Guandu/ES e Colatina/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Alma Gabler Silvestri a ponte sobre o Rio Santa Joana, na Rodovia ES 446, no Km 51,2 do Rio Santa Joana, localizada entre os Municípios de Baixo Guandu/ES e Colatina/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 15 de maio de 2017. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 17/05/2017)