Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.738/2017

Denomina Avenida Luiz Cláudio Neves Machado a Rodovia Corredor Viana Norte, conhecida como Pista Nova, que liga o Bairro Universal até o Bairro Marcílio de Noronha, passando pelo Bairro Canaã, em Viana/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.738

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Avenida Luiz Cláudio Neves Machado a Rodovia Corredor Viana Norte, conhecida como Pista Nova, que liga o Bairro Universal até o Bairro Marcílio de Noronha, passando pelo Bairro Canaã, em Viana/ES.

O PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembleia Legislativaaprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66,

§ 1º da Constituição Estadual sancionou, e eu, Erick Musso, seu Presidente, nos termos do

§ 7º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Avenida Luiz Cláudio Neves Machado a Rodovia Corredor Viana Norte, conhecida como Pista Nova, que liga o Bairro Universal até o Bairro Marcílio de Noronha, passando pelo Bairro Canaã, em Viana/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, 26 de setembro de 2017. ERICK MUSSO Presidente D.O de 27.09.17