Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.832/2018

Denomina Jorge Tadeu Modolo a Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Bairro Vila das Palmas, no Loteamento Darli Canal, no Município de Marechal Floriano/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.832

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Jorge Tadeu Modolo a Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Bairro Vila das Palmas, no Loteamento Darli Canal, no Município de Marechal Floriano/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Jorge Tadeu Modolo a Estação de Tratamento de Esgoto localizada no Bairro Vila das Palmas, no Loteamento Darli Canal, no Município de Marechal Floriano/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 24 de abril de 2018. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O. de 25/04/2018)