Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 10.833/2018
Denomina Dra. Rita de Cássia Melgaço o pronto-socorro do Hospital Estadual localizado no Município de Barra de São Francisco/ES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 10.833
(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Dra. Rita de Cássia Melgaço o pronto-socorro do Hospital Estadual localizado no Município de Barra de São Francisco/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Dra. Rita de Cássia Melgaço o pronto-socorro do Hospital Estadual localizado no Município de Barra de São Francisco/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de abril de 2018. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O de 26/04/2018)