Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 10.836/2018

Denomina Doutor Getunildo Pimentel a Escola Estadual, que está em construção na Rua Águia, s/n, Bairro Novo Horizonte, no Município de Serra/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 10.836

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) Denomina Doutor Getunildo Pimentel a Escola Estadual, que está em construção na Rua Águia, s/n, Bairro Novo Horizonte, no Município de Serra/ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Doutor Getunildo Pimentel a Escola Estadual, que está em construção na Rua Águia, s/n, Bairro Novo Horizonte, no Município de Serra/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de abril de 2018. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado (D.O de 26/04/2018)