Lei Ordinária nº 10.941/2018
Denomina Centro Estadual de Educação Técnica Professora Maria Zuleika Haddad Fafá o Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) do Município de Afonso Cláudio/ES.
LEI Nº 10.941
Denomina Centro Estadual de Educação Técnica Professora Maria Zuleika Haddad Fafá o Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) do Município de Afonso Cláudio/ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Centro Estadual de Educação Técnica Professora Maria Zuleika Haddad Fafá o Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) do Município de Afonso Cláudio/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 04 de dezembro de 2018.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado
(D.O. de 05/12/2018)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.