Lei Ordinária nº 10.960/2018

LEI Nº 10.960

Declara o Município de Domingos Martins Capital Estadual de Mountain Bike.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado o Município de Domingos Martins Capital Estadual de Mountain Bike.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 18 de dezembro de 2018.

PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Governador do Estado

(D.O. de 19/12/2018)

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.