Lei Ordinária nº 11.053/2019
Declara a Ilha das Caieiras patrimônio gastronômico e cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.
LEI Nº 11.053
Declara a Ilha das Caieiras patrimônio gastronômico e cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada a Ilha das Caieiras patrimônio gastronômico e cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 21 de outubro de 2019.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
(22/10/2019)
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.