Texto vigenteEstadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 12.838/2026
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO LUIZ GAVA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE APARECIDINHA À REGIÃO DA FAZENDA CLUBE SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
LEI ORDINÁRIA Nº 12838/2026
ACRESCENTA ITEM AO
ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO LUIZ GAVA A ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE APARECIDINHA À REGIÃO DA FAZENDA CLUBE SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.