Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 4.397/1990

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 4.397

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) -- O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos §§ 1º e 7º do

Art. 66 da Constituição Estadual, após aprovação pela Assembléia Legislativa, promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Escola de 1º e 2º Graus "David Rold" a Escola de 1º e 2º Graus "Almirante Tamandaré", em São Roque, Município de Santa Teresa - Esp. Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Domingos Martins, em 26 de junho de 1990. ALCINO SANTOS Presidente (D.O. 28/06/90)