Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 6.170/2000

DENOMINA " LOURENÇO JOSÉ DIAS ", O GINÁSIO DE ESPORTE SITUADO NO PÁTIO DA ESCOLA, ÁLVARO CASTELO, À RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, BREJETUBA, ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 6170

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA " LOURENÇO JOSÉ DIAS ", O GINÁSIO DE ESPORTE SITUADO NO PÁTIO DA ESCOLA, ÁLVARO CASTELO, À RUA PROJETADA, S/N, CENTRO, BREJETUBA, ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado " LOURENÇO JOSÉ DIAS ", o Ginásio de Esporte, situado no Pátio da Escola, Álvaro Castelo, à Rua Projetada, s/n, Centro, Brejetuba, ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e faça cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. Palácio Anchieta, em Vitória, 08 de fevereiro de 2000. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA Governador do Estado LUIZ SÉRGIO AURICH Secretário de Estado da Justiça SEBASTIÃO MACIEL DE AGUIAR Secretário de Estado da Cultura e Esportes