Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 6.624/2001

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO MAGISTRADO DR. SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 6624

(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO MAGISTRADO DR. SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido ao Magistrado Dr. Sérgio Moreira de Oliveira o Título de Cidadão Espírito-Santense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e faça cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de março de 2001. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA Governador do Estado JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Justiça Em Exercício