Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 6.795/2001

DÁ NOVO NOME À ESCOLA LUZIA ANUNCIADA DE JESUS, EM CARIACICA - ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 6795

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DÁ NOVO NOME À ESCOLA LUZIA ANUNCIADA DE JESUS, EM CARIACICA - ES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º A Escola de 1º Grau "Luzia Anunciada de Jesus" passa a denominar-se "Escola Estadual de Ensino Fundamental Maracanã."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de outubro de 2001. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA Governador do Estado EDSON RIBEIRO DO CARMO Secretário de Estado da Justiça STÉLIO DIAS Secretário de Estado da Educação