Estadual · Espírito Santo
Lei Ordinária nº 6.872/2001
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ESPÍRITO-SANTENSE À SENHORA MARIA LÚCIA BAÊTA NEVES.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 6872
(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃ ESPÍRITO-SANTENSE À SENHORA MARIA LÚCIA BAÊTA NEVES.
O GOVERANDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido à Senhora Maria Lúcia Baêta Neves, o Título de Cidadã Espírito-Santense.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. Palácio Anchieta, em 14 de Novembro de 2001. JOSÉ IGNACIO FERREIRA Governador do Estado