Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 6.896/2001

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ ADIDA PITTA DE GOUVEIA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 6896

(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ ADIDA PITTA DE GOUVEIA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido ao Senhor Joaquim José Adida Pitta de Gouveia, o Título de Cidadão Espírito-Santense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. PALÁCIO ANCHIETA, em Vitória, 06 de dezembro de 2001 JOSÉ IGNACIO FERREIRA Governador do Estado