Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 6.910/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 6910

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES.

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação de Moradores da Vila de São José, no Município de Mantenópolis/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ordeno, portanto, a toadas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. PALÁCIO ANCHIETA, em Vitória, 06 de dezembro de 2001 JOSÉ IGNACIO FERREIRA Governador do Estado