Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 6.929/2001

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CASTELENSE DE CULTURA ÍTALO-BRASILEIRA, DE CASTELO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 6929

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CASTELENSE DE CULTURA ÍTALO-BRASILEIRA, DE CASTELO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Castelense de Cultura Italo-Brasileira, com sede na Cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. PALÁCIO ANCHIETA, em Vitória, 18 de dezembro de 2001. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA Governador do Estado