Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 6.930/2001

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 1º GRAU "LUZIA ANUNCIADA DE JESUS".

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 6930

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE 1º GRAU "LUZIA ANUNCIADA DE JESUS".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A Escola de 1º Grau "Luzia Anunciada de Jesus", localizada no Bairro Maracanã, em Cariacica, passa denominar-se Escola de 1º Grau "Maracanã".

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. PALÁCIO ANCHIETA, em Vitória, 18 de dezembro de 2001. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA Governador do Estado