Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 7.478/2003

CONCEDE AO SR. RODNEY ROCHA MIRANDA O TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 7478

(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) CONCEDE AO SR. RODNEY ROCHA MIRANDA O

TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido ao Sr. Rodney Rocha Miranda, o Título de Cidadão Espírito-Santense.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ordeno, portanto, a todas as autoridades que a cumpram e a façam cumprir como nela se contém. O Secretário de Estado da Justiça faça publicá-la, imprimir e correr. Palácio Anchieta, em Vitória, em 04 de julho de 2003. PUALO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado LUIZ FERRAZ MOULIN Secretário de Estado da Justiça