Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 7.843/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 7843

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE IÚNA, NESTE ESTADO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do artigo 66,

§ 1º· da Constituição Estadual sancionou, e eu, Claudio Vereza, seu Presidente, nos termos do

§ 7º· do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Centro de Apoio Social Aliança, no Município de Iúna, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, em 11 de agosto de 2004. CLAUDIO VEREZA Presidente