Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 7.923/2004

DENOMINA JOÃO CAPISTRANO SIMON A RODOVIA ESTADUAL ES 376, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ATÉ O DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 7923

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA JOÃO CAPISTRANO SIMON A RODOVIA ESTADUAL ES 376, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ATÉ O DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE ESTADO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa manteve, e eu, Claudio Vereza, seu Presidente, promulgo nos termos do artigo 66,

§ 7º· da Constituição Estadual, a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado João Capistrano Simon o trecho da Rodovia Estadual ES 376, que liga a sede do Município de Domingos Martins até o Distrito de Melgaço, situado no mesmo Município, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Domingos Martins, em 06 de dezembro de 2004. CLAUDIO VEREZA Presidente