Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 7.980/2005

DENOMINA DE JOÃO CAPISTRANO SIMON O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES 465, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ATÉ O DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 7980

(Revogada pela Lei nº 10975 /2019) DENOMINA DE JOÃO CAPISTRANO SIMON O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL ES 465, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS ATÉ O DISTRITO DE MELGAÇO, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de João Capistrano Simon o trecho da Rodovia Estadual ES 465, que liga a sede do Município de Domingos Martins até o Distrito de Melgaço, situado no mesmo Município, neste Estado.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 29 de abril de 2005. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador do Estado