Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.111/2005

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÁXIMO ZANDONADI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NESTE ESTADO.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8111

(Revogada pela Lei nº 10976 /2019) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MÁXIMO ZANDONADI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NESTE ESTADO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Fundação Máximo Zandonadi, localizada no Município de Venda Nova do Imigrante, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Fonte Grande, em Vitória, em 13 de outubro de 2005. PAULO CESAR HERTUNG GOMES Governador de Estado