Estadual · Espírito Santo

Lei Ordinária nº 8.113/2005

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.036, DE 16.6.2005, NO QUE SE REFERE AO NOME DO AGRACIADO, QUE PASSA A SER SR. ALUÍZIO CARLOS CORRÊA.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 8113

(Revogada pela Lei nº 10972 /2019) ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.036 , DE 16.6.2005, NO QUE SE REFERE AO NOME DO AGRACIADO, QUE PASSA A SER SR. ALUÍZIO CARLOS CORRÊA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 8.036 , de 16.6.2005, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Aluízio Carlos Corrêa." (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da fonte Grande, em Vitória, em 13 de outubro de 2005. PAULO CESAR HARTUNG GOMES Governador de Estado